O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o...
O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.910/2021 (DOU 31/05/2021) com efeitos a partir de 01/01/2022, para...
Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice "ConsultaResultadoFechamento2099". O webservice "ConsultaInformacoesConsolidadas" será desativado no...
Programa concede quase 100% de descontos em juros e multas no pagamento à vista, além de parcelamentos com descontos gradativos....
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de...
A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos de salários de mais de seis anos A Primeira Turma...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT) disciplinou por meio da Portaria nº 6.100/2021 os...
