Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal Durante os trabalhos internos de revisão do leiaute do eSocial e...
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Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.560/2021, para anular e,...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 2.039/2021 (DOU 16/07/2021) para prorrogar, em...
A Secretaria da Economia de Goiás informa que os serviços de atendimento ao público efetuados pela Agência Fazendária Especial (AFA) de Aparecida...
CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10, §§ 2º e 3º da Resolução 185, de 18...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a...