Editadas regras para requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MDC/INSS nº 13/2021 (dou 08/10/2021) para estabelecer as regras e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDerrubada de Veto suspende comprovação de vida por beneficiários do INSS até 31/12/2021
O Presidente da República promulgou a Derrubada de Veto do art. 1º da Lei nº 14.199, de 02/09/2021 que dispõe...
Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados junto a certidões
Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito...
Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a...
Secretário-executivo do Ministério da Economia defende finanças verdes para gerar desenvolvimento limpo, inclusivo e sustentável
Marcelo Guaranys representou a Pasta em Reunião da OCDE em Paris Osecretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, participou da Reunião...
Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país
A partir de agora, todos os entes federados precisam cumprir a Lei nº 14.129/2021, publicada em 30 de março; novas...
Comissão especial sobre a Lei Pelé debate legislação trabalhista esportiva
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé,...
Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo...