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Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil A promulgação do novo Decreto brasileiro de subsídios e medidas...
Prefeitura libera shows desde que autorizados antecipadamente pela Secretaria Municipal de Saúde A Prefeitura de Goiânia publicou, nesta terça-feira (19/10), no...
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Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...
A previsão da Secretaria da Economia é negociar com os credores mais de R$100 milhões em dívidas incluídas em restos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia. A norma foi publicada...
