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Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

 14/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

 14/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Atenção! Começa hoje o prazo para envio dos dados sobre segurança e saúde no trabalho (Grupo 1)

Foi dada a largada para a implantação da 4ª fase do eSocial. Durante essa etapa, as empresas deverão enviar as informações...

 13/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Comissão debate projeto que cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para...

 13/10/2021 FISCAL Leia mais

Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um laboratório do Rio de Janeiro, de pagar a uma bióloga...

 13/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Protocolo de Intenção prevê mais segurança para créditos consignados

O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no...

 11/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, ...

 11/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior

O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à...

 11/10/2021 FISCAL Leia mais
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