Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
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Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Foi dada a largada para a implantação da 4ª fase do eSocial. Durante essa etapa, as empresas deverão enviar as informações...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um laboratório do Rio de Janeiro, de pagar a uma bióloga...
O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, ...
O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à...