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Economia disponibiliza ao produtor rural facilidades para retirada de relatório de compra e venda

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF), por intermédio da Gerência de Informações Fiscais, da Secretaria da Economia comunica que já...

 07/10/2021 FISCAL Leia mais

Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial

Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do...

 07/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de transporte...

 07/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Governo muda calendário de feriados e dia 11 de outubro vira ponto facultativo no serviço público federal

Data não constava do calendário inicial de feriados e pontos facultativos do serviço público federal. O governo federal alterou o...

 07/10/2021 GERAL Leia mais

Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de...

 06/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata...

 06/10/2021 FISCAL Leia mais

Ministério da Economia destaca trabalho em benefício das Micro e Pequenas Empresas nos últimos três anos

Nesta terça-feira, 5 de outubro, é comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), empreendimentos que formam a base...

 06/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal

Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos A Receita Federal já pagou o último...

 06/10/2021 FISCAL Leia mais
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