Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários
O Presidente do INSS editou a Portaria INSS nº 1.366/2021 (DOU 15/10/2021) para dispor sobre os procedimentos referentes à comprovação...
Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro." Essa...
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local. Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece...
GoiásFomento libera R$ 69 milhões para MEI
Goiás consolida primeiro lugar entre agências e bancos de desenvolvimento do País, com cerca de 2 mil negócios beneficiados por...
Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação - exigência de tributo que...
Comissão discute dificuldades no acesso a benefícios do INSS
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (14), às 15h30, para debater...