Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo...
BNDES destinará R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022 a pequenos agricultores
Um a cada quatro reais terá como destino o Pronaf Recursos para agricultura familiar aumentaram 58% Ao todo, serão oferecidos R$ 20...
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal Superior...
Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento...
Publicada MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito destinado a micro e pequenas empresas, MEI e produtores rurais
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.057/2021 (DOU 07/07/2021) para: a) instituir o Programa de Estímulo ao Crédito...
Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho
Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O envio de eventos de folha...
INSS divulga o novo calendário da Prova de vida para aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.321/2021 estabelecendo um novo calendário para a prova de vida...