Documentos fiscais: prorrogação da identificação de intermediador ou agenciador da transação comercial
A exigência de constar a identificação do número do CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente...
A exigência de constar a identificação do número do CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente...
Foram publicados os Ajuste SINIEF nº 12/2021 e Ajuste SINIEF nº 18/2021, que prorrogam as mudanças nas tabelas de CFOP's,...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 908/2021 (DOU 12/07/2021) para criar...
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou a Portaria COFIS nº 19/2021 (DOU 12/07/2021) para informar que foi disponibilizado, por meio de...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 8.328/2021 (DOU 12/07/2021) para...
Ao julgar o recurso ordinário interposto para excluir a condenação da recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, o Tribunal Regional...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB 2.038/2021 (DOU 09/07/2021) para alterar a Instrução...
O programa agora é uma política permanente e disponibilizará R$ 25 bilhões As contratações de empréstimos por meio do Programa Nacional de...