Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral decorrente da conduta da Distribuidora Belém...
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. A Terceira Turma do Tribunal Superior...
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas. A Oitava Turma do Tribunal...
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, aprovou nesta sexta-feira, 15/10, por meio da totalidade...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do Instituto...
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...
Aportaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a prtir...
