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Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a...

 18/10/2021 FISCAL Leia mais

Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral decorrente da conduta da Distribuidora Belém...

 18/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro

Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

 18/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras

A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas. A Oitava Turma do Tribunal...

 18/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

CAT aprova súmula sobre crédito de ICMS para empresa de telefonia

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, aprovou nesta sexta-feira, 15/10, por meio da totalidade...

 18/10/2021 FISCAL Leia mais

TRF1 - É indevida a aposentadoria rural por idade quando parte da renda é de atividade exercida pelo cônjuge

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do Instituto...

 15/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

STF - Retomado julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça

Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar...

 15/10/2021 TRABALHISTA Leia mais

Prova de vida será realizada no mês do aniversário

Aportaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a prtir...

 15/10/2021 TRABALHISTA Leia mais
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