O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário editou a Portaria CORAT nº 86/2022 (DOU 13/09/2022) para alterar a Portaria Corat...
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios....
Faltando 18 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)...
A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência resgatou quatro trabalhadores de condição análoga à escravidão em uma...
As novas regras para a rotulagem de alimentos entram em vigor no mês de outubro. A principal novidade está na...
A Receita Federal publicou hoje (9/9), um conteúdo em seu site com "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária. O documento visa...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra...
