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Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em...

 09/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

INSS elege Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, editou a Portaria INSS nº 1.490/2022 (DOU 09/09/2022) para eleger o Portal...

 09/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional...

 08/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Mantida dispensa por justa causa de recepcionista que xingava pacientes em clínica médica

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa...

 08/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Publicadas Resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF)

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) editou as Resoluções CFF nºs 731/2022, 732/2022 e 733/2022 para normatizar as seguintes questões: -...

 08/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

A Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos...

 06/09/2022 FISCAL Leia mais

Benefício Caminhoneiro foi creditado para cerca de 140 mil beneficiários que fizeram autodeclaração

O Benefício Caminhoneiro foi creditado, nesta terça-feira (06/09), para cerca de 140 mil beneficiários incluídos na segunda etapa da ação...

 06/09/2022 GERAL Leia mais

Alterado o cronograma de implantação da NR 20

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 2.776/2022 (DOU 06/09/2022) que estabelece o cronograma...

 06/09/2022 TRABALHISTA Leia mais
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