Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em...
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O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, editou a Portaria INSS nº 1.490/2022 (DOU 09/09/2022) para eleger o Portal...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa...
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) editou as Resoluções CFF nºs 731/2022, 732/2022 e 733/2022 para normatizar as seguintes questões: -...
A Receita Federal informa o envio para publicação no Diário Oficial da União de hoje (1/9), em edição extra, dos...
O Benefício Caminhoneiro foi creditado, nesta terça-feira (06/09), para cerca de 140 mil beneficiários incluídos na segunda etapa da ação...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 2.776/2022 (DOU 06/09/2022) que estabelece o cronograma...