Entra em vigor lei que cria o programa Emprega + Mulheres
Já estão em vigor as regras definitivas do programa "Emprega + Mulheres", que promove a inserção e a manutenção das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista deverá receber danos morais por pernoites em condições inadequadas dentro de caminhão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a...
Atendente de telemarketing receberá indenização por ter desenvolvido doença durante contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa...
Sancionada lei que institui o Programa Emprega + Mulheres e altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho
Governo Federal sanciona a Lei nº 14.457/2022 (DOU 22/09/2022) decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.116/2022, instituindo o Programa...
Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia inicia uma nova etapa de integração dos...
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho...
Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital...
RFB traz esclarecimento sobre empresa enquadrada no Simples Nacional que presta serviços de instalação de acessórios, equipamentos e envelopamento de veículos 0km
A 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF2 nº 2.002/2022, que...