Sinesp Cidadão: brasileiros podem colaborar com a segurança pública
Uma das ferramentas para aproximar a população das políticas de segurança pública, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade...
Primeira Turma não reconhece vínculo empregatício a consultora orientadora de empresa de cosméticos
A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenciais...
Frentistas e donos de postos de combustível podem chegar a acordo após audiência realizada nesta segunda (19/9)
Representantes do Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do estado de Goiás (Sinpospetro-GO)...
Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser...
Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa...
Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução...
Novos horários de atendimento do chat da RFB
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 201/2022 (DOU 16/09/2022) para...