MTP aprova novas redações das NR´s 23, 24 e 26
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou as Portarias MTP nºs 2.769/2022, 2.770/2022 e 2.772/2022 para dar nova...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou as Portarias MTP nºs 2.769/2022, 2.770/2022 e 2.772/2022 para dar nova...
O Ministério do Trabalho e Previdência liberou, nesta terça-feira (6), o pagamento do segundo lote do Benefício Caminhoneiro-TAC para 139.880...
O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.442/2022 (DOU 05/09/2022), que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado,...
Publicada a Lei nº 14.441/2022 (DOU 05/09/2022), a qual decorre da conversão da MP 1.113/2022, para entre outras providências alterar...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Portaria INSS nº 1.489/2022 (DOU 05/09/2022) alterou os...
Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web...
Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa...
Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do...