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MTP aprova novas redações das NR´s 23, 24 e 26

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou as Portarias MTP nºs 2.769/2022, 2.770/2022 e 2.772/2022 para dar nova...

 06/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

O Ministério do Trabalho e Previdência liberou, nesta terça-feira (6), o pagamento do segundo lote do Benefício Caminhoneiro-TAC para 139.880...

 06/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Altera a Lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.442/2022 (DOU 05/09/2022), que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado,...

 05/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

MP que estabelece alternativas para concessão de auxílio por incapacidade temporária é convertida em Lei

Publicada a Lei nº 14.441/2022 (DOU 05/09/2022), a qual decorre da conversão da MP 1.113/2022, para entre outras providências alterar...

 05/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Alterado os procedimentos para requerimento do auxílio por incapacidade temporária

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Portaria INSS nº 1.489/2022 (DOU 05/09/2022) alterou os...

 05/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web...

 05/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS

Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa...

 05/09/2022 TRABALHISTA Leia mais

INSS fará prova de vida dos segurados de maneira proativa em 2023

Desde fevereiro deste ano, estão em vigor novas regras para a realização de prova de vida por aposentados e pensionistas do...

 02/09/2022 TRABALHISTA Leia mais
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