Entenda as diferenças entre as despesas e as receitas da União
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 apresentado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional estima receitas e fixa...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 apresentado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional estima receitas e fixa...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançará, dia 26 de setembro, mais uma ferramenta para auxiliar o usuário, o novo aplicativo...
O anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que trata de registro especial...
O Conselho Federal de Farmácia através da Resolução CFF nº 734/2022 (DOU 14/09/2022) definiu e regulamentou as atividades do farmacêutico...
Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por ocasião...
O novo prazo de recolhimento do FGTS (até o vigésimo dia do mês seguinte), estabelecido pela Lei nº 14.438/2022, somente...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aumentou os valores da indenização que um trabalhador...
O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Portaria SE/MTP nº 2.847/2022 (DOU 13/09/2022), estabeleceu para o mês de...