STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do erro na recuperação da ECD...
Herdeiros terão de responder por vínculo de emprego não doméstico de caseiro de propriedade rural com fins lucrativos
A 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) deverá prosseguir com uma ação trabalhista após a Segunda Turma do Tribunal...
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade...
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de...
Dispensa de apresentação de documento original à Receita Federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.088/2022 que suspende a obrigatoriedade de...
Ajustes da Nota Técnica nº 5/2022
Foram divulgadas em 15.06.2022, no Portal do eSocial (https://www.gov.br/esocial) a Nota Técnica nº 5/2022 - com ajustes dos leiautes -...
Combate ao Trabalho Infantil: Inspeção do Trabalho divulga informações pela Carteira de Trabalho Digital
Como parte das atividades do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12/06), a Subsecretaria de Inspeção do...