Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComunicado nº 01/2024 - Utilização do DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET, instituído pelo art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é...
Alterações quanto ao Exame Toxicológico para motoristas profissionais
Foi publicado hoje (26/04/2024) a Portaria MTE nº 612/2024 no qual alterar a Portaria MTP nº 672/2021 quanto a aplicação...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de...
Produtor Rural – Prazo de substituição das notas manuais modelo 4
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 1/2024 (DOU 26/04/2024) para dispor sobre o prazo final de uso de nota manual...
Farmacêutica não consegue diferenças salariais após perda do cargo de gerente
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu...
Alteração na CLT cria medida de proteção aos trabalhadores em arquivos e bibliotecas
A Lei nº 14.846/2024, alterou a CLT, incluindo a proteção ao trabalho realizado em: Arquivos; Bibliotecas; Museus; e Centros de documentação e memória. Reconhecendo, dessa forma, a exposição dessas atividades a agentes patogênicos. A Lei nº...
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril
Contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2024 para realizar a autorregularização de débitos tributários vencidos até 31...