Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1
Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso prévio deverá...
Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Considerando a vigência da lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 que reduziu a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre...
Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC
A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por...
TST mantém reversão de justa causa de técnico em segurança demitido após explosão
Sem poder reexaminar fatos e provas, o que é proibido pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, a 1ª...
Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em...
INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de...
Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...