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Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da...

 18/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

e-Financeira - Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar

Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência...

 18/04/2024 GERAL Leia mais

Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado

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 18/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Funcionário de clínica veterinária tem justa causa confirmada por agredir animais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador...

 17/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho

Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo...

 17/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

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 17/04/2024 GERAL Leia mais

Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão...

 17/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Pessoa com deficiência tem regras diferentes para se aposentar

A aposentadoria das pessoas com deficiência é devida àqueles que possuem deficiências de natureza física, mental, intelectual, sensorial...

 16/04/2024 TRABALHISTA Leia mais
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