Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários - Código de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVaras do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o...
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
A seis dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 739.679 solicitações de opção pelo Simples...
Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
A Taxa de Serviços Estaduais e a Taxa Judiciária, assim como as multas previstas na legislação tributária, não terão reajuste...
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de...
Frentista dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em...
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento...
Devedor paga dívida trabalhista e Justiça libera passaporte suspenso
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta segunda-feira (22), que...