Policial militar tem vínculo de trabalho reconhecido ao prestar serviços de segurança
Um policial militar que atuou por 16 anos, sem carteira assinada, em uma igreja neopentecostal, em Curitiba-PR, teve reconhecido na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissionais da Contabilidade têm até 31 de janeiro para Prestação de Contas no Programa de Educação Profissional Continuada
Os profissionais da Contabilidade têm o prazo até o dia 31 de janeiro para realizar a prestação de contas referente...
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas...
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
A Receita Federal esclarece que cerca de 22,5 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo cerca de 15,6...
Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista
Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de débitos de ação trabalhista gerados...
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade...
Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que...
Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara) manteve uma decisão de primeiro grau...