Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região...
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Notícias que ajudam no seu trabalho1ª Turma decide que print de redes sociais não comprova amizade íntima
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de...
Atualizada normativa sobre regras gerais de tributação do IRPF
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024 que altera a IN RFB nº 1.500/14 que dispõe sobre normas gerais...
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente...
Empregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do...
E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura...
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não...
3ª Turma aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem motivação....