Greve de rodoviários de Recife é declarada não abusiva por empresas descumprirem acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
A decisão do juiz se baseou em entendimento jurisprudencial sedimentado na esfera trabalhista, ratificado pela recente Lei 14.647/2023. A Justiça do...
TST rescinde homologação de acordo entre sindicato e empresa aérea só para um comandante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para...
INSS - Saiba o que fazer caso seu benefício não seja depositado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 39,5 milhões de beneficiários que recebem desde aposentadorias até auxílios concedidos decorrente...
Reconhecida como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um eletricista de hospital
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de...
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a...
Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários...