Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5)
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas...
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa aos profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada...
Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao...
Consultora de vendas obtém vínculo empregático com empresa de cosméticos
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma...
Publicada NT 2023.004 v.1.10
A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Nota Técnica...
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mecânico consegue reconhecimento de vínculo de emprego após comprovar subordinação
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de...
Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de...