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Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o pedido de análise documental (Atestmed) nos...

 30/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Goiás adere a legislação que autoriza benefício fiscal para estabelecimento industrializador de etanol hidratado combustível

Foi publicada em edição do suplemento do DOE 29/04 a Lei Estadual nº 22.638/2024 que dispõe sobre a adesão complementar...

 30/04/2024 FISCAL Leia mais

TRT-18 fixa tese sobre aplicabilidade de juros e correção monetária em créditos trabalhistas

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica sobre a aplicabilidade de...

 30/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Poderão ser solicitados ou formalizados por meio do processo digital: I - cadastramento de débitos relativos às contribuições sociais especificadas, para...

 29/04/2024 GERAL Leia mais

Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital

  No Sistema FGTS Digital foi disponibilizada uma ferramenta para que o empregador faça a gestão do histórico de...

 29/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Convênio autoriza o Estado de Goiás a convalidar o ICMS sem cumprimento de condicionantes

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/04/2024) o Convênio ICMS nº 29/2024 que autoriza o Estado de...

 29/04/2024 FISCAL Leia mais

Edital SIT nº 04/2024 - Alteração do Cronograma do DET

Foi publicado em 26 de abril de 2024 o Edital SIT nº 04/2024, com alteração do prazo de utilização...

 29/04/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural...

 29/04/2024 GERAL Leia mais
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