As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador...
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da...
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras...
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento...
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe....
Foram publicadas 3 normativas que dispõem sobre alterações de prazos para cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de tributos, parcelamentos e...
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso A Terceira Turma...
