Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a condenação ao...
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Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao...
Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: - Correção para uso concomitante do PVA...
A empresa Calçados Ramarim Ltda., com sede em Nova Hartz, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a implantar um Programa de Vigilância...
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reconheceu a legitimidade do Sindicato...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma beneficiária...
Um analista de negócios que comprovou ter sofrido ofensas racistas e cobrança abusiva de metas deverá ser indenizado em R$...
Foi publicada hoje (16/5/2025) a Portaria MTE nº 765/2025 que prorroga para o dia 26/05/2026 o início da obrigatoriedade de...