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Profissão regulamentada - Profissionais de educação física - Resoluções editadas pelo COFEF

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, editou as Resoluções abaixo transcritas para tratar dos seguintes assuntos: a. RESOLUÇÃO...

 17/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., de São Paulo (SP), a...

 17/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (03/07), as ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados...

 17/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República...

 17/07/2025 FISCAL Leia mais

Empregado chama colega de ''macaco'' e indústria é condenada a pagar indenização

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a sentença de 1º grau que condenou uma indústria...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Acordo do INSS: adesão até 21 de julho garante pagamento a partir do dia 24

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide Tribunal

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista de entrega...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais
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