Auxiliar ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
Um auxiliar de supermercado deve ser indenizado após ter sido ameaçado com um chicote por um gerente. A juíza Amanda...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD
Para ampliar a transparência na cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), a Secretaria da Economia passa...
CAIXA inicia distribuição dos lucros do FGTS
A CAIXA iniciou, nesta sexta-feira (25), os procedimentos para o crédito da distribuição dos lucros do FGTS nas contas vinculadas dos...
TST mantém nulidade cláusula que exigia consulta ao sindicato antes de ação na Justiça
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a nulidade de cláusula de norma coletiva que previa que, antes...
Resumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (21/07 a 25/07/2025)
Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária. O ...
Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos...
Decisão: Gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos...
Decreto regulamenta rede nacional de dados em saúde e plataformas SUS digital
O Decreto nº 12.560/2025, regulamenta dispositivos da Lei nº 8.080/1990 e estabelece diretrizes para a Rede Nacional de Dados em...