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Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS

Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um...

 24/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25

O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima...

 24/07/2025 GERAL Leia mais

Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente

Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no...

 24/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa...

 24/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora vítima de assédio moral receberá indenização por ofensas de cunho sexual

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação por danos morais imposta a...

 23/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária

Médica veterinária terá direito a salário, verbas rescisórias e piso da categoria após comprovar relação de trabalho regular desde o...

 23/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio...

 23/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Turma garante benefício assistencial a mulher com hanseníase e nega pedido do INSS para devolução de valores

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que concedeu o...

 23/07/2025 TRABALHISTA Leia mais
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