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Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu por Covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de um hospital filantrópico ao...

 29/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade...

 29/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Padaria é condenada a indenizar atendente vítima de racismo no trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou uma padaria de Catalão...

 29/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil...

 29/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A. de pagar o adicional de transferência a...

 29/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 28/07/2025 FISCAL Leia mais

Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada, decide Tribunal

Apelidar uma funcionária por causa de medicamento usado para tratamento psíquico ultrapassa os limites da mera "brincadeira", caracterizando assédio moral...

 28/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões...

 28/07/2025 FISCAL Leia mais
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