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TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência...

 16/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil

No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de...

 16/07/2025 FISCAL Leia mais

Tribunal afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Bancário tem redução de jornada para cuidar de filho com autismo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu a um empregado da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido

A Cavalli Transportes e Logística Ltda., de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter, no Tribunal Superior do Trabalho, o...

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mineradora é condenada por dispensa discriminatória de empregado com síndrome do pânico

A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual....

 15/07/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal condena empresa por litigância predatória reversa

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por...

 14/07/2025 TRABALHISTA Leia mais
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