Decisão: Gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto regulamenta rede nacional de dados em saúde e plataformas SUS digital
O Decreto nº 12.560/2025, regulamenta dispositivos da Lei nº 8.080/1990 e estabelece diretrizes para a Rede Nacional de Dados em...
Cadastro biométrico será obrigatório para concessão e renovação de benefícios previdenciários
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 12.561/2025, o uso obrigatório de cadastro biométrico para concessão, manutenção e...
Banco deverá manter taxa de juros em financiamento habitacional de ex-funcionária demitida sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que determinou a uma instituição...
Tribunal mantém justa causa de empregado que assediou colega passando língua em sua orelha
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de...
Economia comunica indisponibilidade do Sistema Autorizador de NF-e e NFC-e
Sistema ficará fora do ar das 22h às 23h para manutenção programada. Emissão de documentos fiscais deverá ser feita em...
Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos
A Justiça do Trabalho de Minas manteve a justa causa aplicada à trabalhadora de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo...
Empresa deve indenizar ex-empregado em R$ 50 mil por lançamentos indevidos no CNIS
O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou uma empresa do ramo alimentício a...