Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (19 a 23/05/2025)
Transcrevemos abaixo o resumo das Legislações trabalhistas e previdenciárias mais relevantes que foram publicadas no Diário Oficial da União nessa...
Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo
A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano...
Prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais
Foi editada em Edição Extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/05), a Portaria Normativa MF nº 1.137/2025, que...
Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela...
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora no...
Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho em complexo mineral
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que...
Sistema vai desburocratizar trabalho do importador
Com uso obrigatório a partir de julho, em substituição aos meios atuais de liberação de mercadorias importadas, o novo procedimento...