Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Uma microempresa de Ourinhos (SP) terá de pagar multa de 50% prevista num acordo trabalhista firmado com um pintor, por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós perda da função testicular e infertilidade pelo trabalho com produtos químicos, empregado será indenizado em R$ 40 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador...
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora...
Golpe do falso advogado: saiba o que é e como se proteger
O Golpe do Falso Advogado é uma espécie de fraude que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, onde pessoas...
Transação conforme a capacidade de pagamento - Edital PGDAU 11/2025
Adesão até 30 de setembro de 2025, às 19h (horário de Brasília) Essa negociação permite que o contribuinte regularize suas dívidas...
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Resumo: A venda de um imóvel do pai para a filha foi considerada fraude para evitar...
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Resumo: Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia ...
PGFN publica Editais referente negociações de débitos em Dívida Ativa
Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/06) os Editais PGDAU nº 11/2025 e nº 12/2025. O Edital PGDAU...