Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet
Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma vendedora externa da Hypera Pharma,...
Súmulas do CAT fortalecem segurança jurídica ao reduzirem litígios tributários
Portaria da Secretaria da Economia publicada no Diário Oficial padroniza interpretações fiscais, reduz autuações e fortalece a previsibilidade em julgamentos O...
Justiça do Trabalho mantém penhora de imóvel após constatar que o comprador firmou negócio mesmo ciente das dívidas trabalhistas do vendedor
Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio...
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão...
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir, sob a sistemática dos recursos repetitivos, se a prestação habitual de horas extras...
Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
A partir do dia 01/08, empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor...
TRT-GO condena empresa em Itumbiara por não registrar mulher que engravidou no “período de graça”
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho reformou parcialmente uma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara e reconheceu o direito de uma...