Instrução Normativa INSS nº 114, de 22/04/2021 - DOU 23/04/2021
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.021, de 16/04/2021 - Republicação - DOU 23/04/2021
Republicada em parte por ter saído no DOU de 20/04/2021, seção 1, páginas 40 a 43, com incorreção do original.
Portaria SEDEC n° 43, de 20/04/2021 - DOM Goiânia 23/04/2021
Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais do Eldorado e Feira da Vila Nova
Ato Declaratório CONFAZ nº 10, de 20/04/2021 - DOU 22/04/2021
Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados no CONFAZ
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.001, de 22/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre o imposto sobre a renda da pessoa física incidente sobre o ganho de capital referente à parcela recebida, após a realização da partilha
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.002, de 23/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre valores pagos às cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde e retenção de impostos
Decreto nº 2.517, de 22/04/2021 - DOM Goiânia 22/04/2021
Autorização de atividades não essenciais aos sábados e domingos entre outras disposições
Ato Solução de Consulta SRRF/DISIT05 nº 5.004, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
RFB esclarece sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior por optantes pelo Simples Nacional