Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais na Receita Federal do Brasil
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 900 - Entidades em liquidação, de 18/03/2021 - DOU 20/04/2021
Aprova a NBC TG 900 - Entidades em Liquidação.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou Login Único Gov.br, por meio de Processo Digital para contribuintes intimados na Malha Fiscal ITR.
Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15/04/2021 - Retificação - DOU 20/04/2021
Retificação da Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de abril de 2021
Instrução Normativa RFB nº 2.017, de 30/03/2021 - Retificação - DOU 20/04/2021
Retificação - Instrução Normativa RFB nº 2.017, de 30/03/2021 - DOU - Edição Extra 01/04/2021 - Ret. DOU 20/04/2021
Decreto nº 9.850, de 20/04/2020 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera o RCTE e dispositivos que tratam de operações para SUFRAMA e emissão da NF-e
Decreto nº 9.851, de 20/04/2021 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera RCTE e dispositivos que tratam sobre NF avulsa do produtor, CFOP, CEST, NF-e e outros