Decreto nº 2.600, de 27/04/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 27/04/2021
Goiânia mantem regras durante os dias 28 de abril a 11 de maio de 2021 e altera horário de funcionamento para bares, restaurantes e academias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 39, de 22/04/2021- DOU 26/04/2021
Altera a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021, que estabelece procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária, de que tratam os art. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. (Processo nº 10132.100101/2021-71).
Resolução CFN nº 688, de 22/04/2021- DOU 26/04/2021
Altera as Resoluções CFN nº 679 e nº 680, de 19 de janeiro de 2021.
Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 23/04/2021 - DOU 26/04/2021 Retificação
Altera o Ato COTEPE/PMPF 14/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria COCAJ nº 01, de 22/04/2021 - DOU 26/04/2021
Autoriza impugnação de notificação de lançamento relativa ao IRPF por meio de processo digital aberto no e-CAC
Resolução CFFA n° 615, de 08/04/2021 - DOU 26/04/2021
Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8° da Resolução CFFa n° 580, de 20 de agosto de 2020.
Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22/04/2021 - DOU 23/04/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Portaria COGEA nº 03, de 20/04/2021 - DOU 23/04/2021
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)