Portaria SEDEC n° 042, de 15/04/2021 - DOM Goiânia 16/04/2021
Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais da Lua, do Sol, das Rosas, das Nuvens, do Setor Universitário e Hippie
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 14/04/2021 - DOU 15/04/2021
RFB esclarece sobre creditamento de materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados pela pessoa jurídica na fabricação de alimentos
Decreto nº 2.373, de 13/04/2021 - DOM Goiânia 14/04/2021 - ERRATA
ERRATA - Correção na redação no Decreto nº 2.373, de 13 de abril de 2021 sobre as regras de organizações religiosas
Ajuste SINIEF 02/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF 03/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF 04/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF 05/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e para ser utilizada no transporte de bens e mercadorias na hipótese de não ser exigida documentação fiscal.
Ajuste SINIEF 06/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.