Decreto nº 9.852, de 20/04/2021 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265/00.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria PGFN/ME nº 4.364, 16/04/2021 - DOU 19/04/2021
Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.
Portaria COGEA nº 02, de 15/04/2021 - DOU 19/04/2021
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853/2020, que disciplina o atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB.
Portaria INSS nº 1.294, de 16/04/2021 - DOU 19/04/2021
Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.
Portaria SEPRT/ME nº 4.334, de 15/04/2021 - DOU 19/04/2021
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).
Portaria MC nº 627, de 15/04/2021 - DOU 16/04/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Protocolo ICMS n° 025, de 26/03/2021 - DOU 16/04/2021
Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.