Ajuste SINIEF 07/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF 08/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ajuste SINIEF 09/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.
Ajuste SINIEF 10/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera descrições de CFOP no Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.
Decreto nº 2.373, de 13/04/2021 - DOM Goiânia 13/04/2021
Dispõe regras e protocolos para funcionamento durante os dias 14 a 27 de abril de 2021
Decreto nº 9.848, de 13/04/2021 - Suplemento - DOE GO 13/04/2021
Dispõe sobre restrições estabelecidas pelo prazo de 14 (catorze) dias no Estado de Goiás
Portaria SEPRT/ME n° 4.094, de 9/04/2021 - DOU 12/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata o art. 28 da Portaria GME n° 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 220/223 - (Processo n° 10132.100181/2021-64)
Instrução Normativa RFB nº 2.019, de 09/04/2021 - DOU 12/04/2021
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes do Coronavírus com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial