Portaria SEDEC nº 045/2021 - DOM Goiânia 07/05/2021
Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira Hippie no dia 07 de maio de 2021, em virtude do Dia das Mães
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa INSS nº 116, de 05/05/2021 - DOU 07/05/2021
Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de aplicação de multa e propositura de ação regressiva.
Portaria SEPRT nº 5.227, de 06/05/2021 - DOU - Edição Extra 07/05/2021
Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por embarcações de bandeira brasileira, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006.
Resolução COFEN nº 667, de 03/05/2021 - DOU 06/05/2021
Atualiza a normatização da atuação do Enfermeiro Perfusionista.
Resolução COFEN nº 669, de 03/05/2021 - DOU 06/05/2021
Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da Covid-19, o prazo previsto no art. 19 do Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 560/2017, e dá outras providências.
Despachos do Presidente da República nº 189/2021 - DOU 06/05/2021
Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
Lei nº 21.003, de 05/05/2021 - DOE GO 06/05/2021
Cria o Programa Crédito Social e dá outras providências.
Decreto nº 9.858, de 05/05/2021 - DOE GO 06/05/2021
Institui dispositivo sobre crédito outorgado de ICMS para a distribuidora de energia elétrica