Protocolo ICMS nº 29, de 10/05/2021 - DOU 11/05/2021
Altera o Protocolo ICMS 02/14, que concede tratamento diferenciado com Etanol Hidratado Combustível - EHC - no sistema dutorivário.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 2.844, de 11/05/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 11/05/2021
Prefeitura divulga novas regras de flexibilização e funcionamento de atividades no período de 12 a 25 de maio de 2021
Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 07/05/2021 - DOU 10/05/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Resolução CFO nº 236, de 07/05/2021 - DOU 10/05/2021
Define critérios para o início da contagem do prazo prescricional para a propositura de ação de execução fiscal e dá outras providências.
Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 2.025, de 07/05/2021 - DOU 10/05/2021
Revoga Instruções normativas que tratam sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR);
Decreto nº 9.862, de 10/05/2021 - Suplemento - DOE GO 10/05/2021
Dispõe sobre a limitação de atividades na região do Rio Araguaia que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo, como forma de combate à disseminação da COVID-19 no Estado de Goiás.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 31, de 06/05/2021 - DOU 07/05/2021
Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 06/05/2021 - DOU 07/05/2021
Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021.