Decreto nº 9.864, de 14/05/2021 - DOE GO 17/05/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.867, de 14/05/2021 - DOE GO 17/05/2021
Altera o Decreto nº 8.310/2015, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana
Decreto nº 9.866, de 14/05/2021 - DOE GO 17/05/2021
Altera benefício fiscal para o comerciante atacadista de medicamento na saída interestadual com medicamento de uso humano destinado a comercialização, produção ou industrialização
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 42, de 13/05/2021 - DOU 17/05/2021
Inclui serviço da EFD-Reinf no eCAC acessível por código de acesso para contribuintes MEI e ME/EPP optantes pelo Simples Nacional com até 01 (um) empregado.
Portaria INSS nº 1.298, de 11/05/2021 - DOU 17/05/2021
Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária.
Resolução CFO nº 237, de 14/05/2021 - DOU 17/05/2021
Autoriza e regulamenta a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, decorrente do exercício profissional, coloque em risco a saúde e/ou a integridade física dos pacientes, ou que esteja na iminência de fazê-lo
Resolução COFEN nº 658, de 28/01/2021 - DOU 02/02/2021 - Retificação - DOU 17/05/2021
Retificação - Resolução COFEN nº 658/2021 que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem
Portaria INSS nº 1.299, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021 - RETIFICAÇÃO - DOU 14/05/2021
Retificação textual da Portaria que dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida