Resolução CFTA nº 21, de 17/04/2021 - DOU 14/05/2021
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta SRRF06 nº 6.009, de 10/05/2021 - DOU 14/05/2021
RFB dispõe sobre a possibilidade de créditos em insumos na incidência não cumulativa na modalidade concentrada ou monofásica
Lei nº 14.151, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus
Portaria SEPRT nº 5.606, de 11/05/2021 - DOU 13/05/2021
Estabelece para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
Portaria MDC nº 630, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Resolução CCFGTS nº 994, de 11/05/2021 - DOU 13/05/2021
Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.005, de 03/05/2021 - DOU 13/05/2021
RFB esclarece sobre condições ao percentual de presunção em serviços hospitalares, auxílio diagnóstico e terapia.
Portaria INSS nº 1.299, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.