Circular CAIXA nº 952, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Divulga a publicação da versão 13 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria COGEA nº 8, de 28/07/2021 - DOU 30/07/2021
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal realizado por meio do Chat RFB.
Despacho CONFAZ nº 54, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Publica Convênio ICMS aprovado na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23/07/2021.
Resolução CFT n° 035, de 17/07/2021 - DOU 30/07/2021
Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsabilidade técnica por pessoas jurídicas.
Instrução Normativa nº 1.501/2021-GSE, de 28/07/2021 - DOE GO 30/07/2021
Altera a Instrução Normativa nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica
Resolução CFT n° 141, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Estabelece os procedimentos e requisitos para registro de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 15, de 28/07/2021 - DOU 30/07/2021
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição de códigos de receitas para os casos que especifica.
Decreto nº 3.691, de 28/07/2021 - DOM Goiânia 29/07/2021
Regulamenta a Lei Complementar nº 342, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ISTI no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes, e dá outras providências.