Instrução Normativa GSE nº 1.500, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021
Altera a Instrução Normativa nº 1440/19-GSE, que fixa prazo e forma para pagamento do ICMS na saída em transferência interestadual de gado bovino
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei n° 21.058, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021
Altera a Lei n° 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei n° 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei n° 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
Ato SEGJUD/GP nº 175, de 20/07/2021 – DEJT 21/07/2021
Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.
Portaria MC n° 648, de 16/07/2021 - DOU 20/07/2021
Altera a Portaria n° 349/GM/MC, de 03 de abril de 2020, que regulamenta, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério da Cidadania.
Portaria MC nº 647, de 16/07/2021 - DOU 20/07/2021
Prorroga o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação previsto no art. 3º da Portaria MC nº 419, de 22 de junho de 2020.
Solução de Consulta COSIT nº 116, de 16/07/2021 - DOU 20/07/2021
RFB esclarece que os dispêndios pagos a título de royalties pela franqueada à franqueadora não são considerados insumos
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6021, de 13/07/2021 - DOU 20/07/2021
RFB esclarece sobre os rendimentos auferidos pelas sociedades limitadas unipessoais em atividades de representação comercial
Lei n° 10.651, de 01/07/2021- DOM Goiânia 20/07/2021
Altera a Lei n° 9.410, de 08 de maio de 2014, que institui programa de reaproveitamento de águas provenientes de lavatórios, banheiros, chuvas e dá outras providências.