Decreto nº 9.913, de 28/07/2021 - DOE GO 29/07/2021
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.058, de 27/07/2021 - DOU 28/07/2021
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Portaria MC nº 649, de 27/07/2021 - DOU 28/07/2021
Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Resolução nº CFO-238, de 23/07/2021 - DOU 28/07/2021
Institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema CFO/CRO's.
Despacho CONFAZ nº 53, de 27/07/2021 - DOU 28/07/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Ato Declaratório CONFAZ nº 16, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021 e publicados no DOU em 09/07/21.
Decreto nº 10.755, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Regulamenta a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC n° 010, de 17/06/2021 - DOU 27/07/2021
Aprova a Revisão NBC 10, que altera a NBC TG 06 (R3).