Decreto nº 3.789, de 13/08/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 13/08/2021
Decreto alterara protocolo para funcionamento de estabelecimentos de ensino em Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 675, de 09/08/2021 - DOU 12/08/2021
Normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação do Enfermeiro na área de Pilates.
Instrução Normativa RFB nº 2.041, de 05/08/2021 - DOU 12/08/2021
Altera disposições sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da RFB
Resolução CFN nº 698, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição
Instrução Normativa RFB nº 2.042, de 05/08/2021 - DOU 12/08/2021
RFB altera norma sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR)
Medida Provisória nº 1.063, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
MP edita regras operações de compra e venda de álcool e a comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Decreto nº 10.765, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016.
Portaria INSS nº 1.337, de 09/08/2021 - DOU 11/08/2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS Guia de Recolhimento da União.