Resolução CFF nº 710, de 30/07/2021 - DOU 04/08/2021
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.040, de 30/07/2021 - DOU 03/08/2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.022, de 21/07/2021 - DOU 03/08/2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Instrução Normativa SIF nº 20, de 02/08/2021 - DOE GO 03/08/2021
Altera a IN nº 20/2021-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a ''MILHO'', ''SORGO'' e ''SOJA''
Decreto nº 3.718, de 02/08/2021 - DOM Goiânia 02/08/2021
Autoriza funcionamento durante os dias de domingo a sábado, de 03 a 17 de agosto 2021 e traz alterações para atividades
Resolução COFEN n° 674, de 30/07/2021 - DOU 02/08/2021
Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).
Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28/07/2021 - DOU 02/08/2021
RFB estabelece lista de serviços disponíveis por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Lei nº 14.190, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.