Resolução CFF nº 711, de 30/07/2021 - DOU 11/08/2021
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.923, de 10/08/2021 - Suplemento - DOE GO 11/08/2021
Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021 - DOU 10/08/2021
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 09/08/2021 - DOU 10/08/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/08/2021
Portaria INSS nº 914, de 06/08/2021 - DOU 09/08/2021
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade - PRBI.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.253, de 20/08/2021 - DOU 09/08/2021
Simples Nacional. Locação de veículos com motorista. Serviço de transporte com cessão de mão de obra. Vedação
Lei nº 14.193, de 06/08/2021 - DOU 09/08/2021
Sancionada lei que institui sociedade anônima do futebol
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.250, de 05/07/2021 - DOU 09/08/2021
RFB esclarece sobre percentual de presunção para fins do lucro presumido em venda de programa de computador adaptado