Decreto nº 10.751, de 22/07/2021 - DOU 23/07/2021
Altera disposições sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT nº 916, de 22/07/2021 - DOU 23/07/2021
Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Instrução Normativa nº 019/2021 - SIF, 21/07/2021 - DOE GO 22/07/2021
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para ''MILHO'' e ''SORGO''
Resolução COFEN nº 672, de 19/07/2021 - DOU 22/07/2021
Altera a Resolução Cofen nº 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e demais locais onde ocorra essa assistência e estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Lei n° 21.062, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021
Altera as Leis nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá outras providências; nº 15.680, de 02 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 21.066, de 22/07/2021 - DOE GO - Suplemento 22/07/2021
Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso (PROGOIAS RURAL).
Resolução CONFAZ nº 6, de 19/07/2021 - DOU 21/07/2021
Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a registrar e depositar relações de atos normativos e atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017 (Convênio ICMS 190/17).
Lei nº 21.060, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021
Altera o Anexo VIII da Lei nº 11.651/91 que trata sobre mercadorias sujeitas à antecipação do ICMS sem encerramento da tributação